Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
70,014,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-09-01,"ATA DA SESSÃO DO DIA DEZOITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS","TEOTÔNIO COSTA"
69,012,2026,"PROJETO DE LEI",2026-08-18,"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ PARA INCLUSÃO DE AÇÃO DESTINADA A EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","TEOTÔNIO COSTA"
68,011,2026,"PROJETO DE LEI",2026-08-18,"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","TEOTÔNIO COSTA"
67,014,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-08-18,"ATA DA SESSÃO DO DIA ONZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.","TEOTÔNIO COSTA"
66,001,2026,INDICAÇÃO,2026-08-11,"Apresentação da prestação de contas do Poder Executivo do exercício de 2017 sob responsabilidade do Sr. Gleydson Resende da Silva perante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.","TEOTÔNIO COSTA"
65,010,2026,"PROJETO DE LEI",2026-07-15,"DISPÕES SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REORGANIZA OS NÍVEIS DE COMPOSIÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ.","TEOTÔNIO COSTA"
64,009,2026,"PROJETO DE LEI",2026-07-15,"Projeto que autoriza o Município de Barão de Grajaú/MA a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, destinada ao planejamento, projeto e aquisição de usina de geração de energia fotovoltaica para atender às unidades consumidoras vinculadas direta ou indiretamente ao Município.","TEOTÔNIO COSTA"
63,012,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-06-30,"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026","TEOTÔNIO COSTA"
62,010,2026,"REQUERIMENTO ",2026-06-30,"Parecer número 010/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade da senhora Claudimê Araujo Lima, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.","TEOTÔNIO COSTA"
61,009,2026,"REQUERIMENTO ",2026-06-30,"Parecer número 009/2026 da Comissão de Finanças e Orçamentos referente à aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade da senhora Claudimê Araujo Lima, pereante ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.","TEOTÔNIO COSTA"