| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO : 028/2025 | INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJJAÚ-MARANHÃO NO CORRENTE ANO. | Adelson Beda; Arilson Lima; Teotônio Costa; Thiago do Mazin; Valderi Moura; Viviane Araujo | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNÍCIO DE BARÃO DE GRAJAÚ ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Teotônio Costa | 18/11/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEEDUC/MA, PARA FINS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. | Teotônio Costa | 18/11/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 006 e 007/2025 | VOTAÇÃO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) E PPA (PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029). | Mesa Diretora | 04/11/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 001/2025 | EMENDA QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 00/2025, QUE CRIOU O PROGRAMA BOLSA ESPERANÇA, ESTABELECENDO O CRONOGRAMA INICIAL DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA DO NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS A FIM DE ASSEGURAR A IMEDIATA EXECUÇÃO E EFETIVIDADE DA NORMA. | Adelson Beda | 04/11/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 001/2025 | EMENDA QUE ALTERA OS ARTIGOS 4, 5, 6 E 7 DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ PARA O EXERCÍCIO DE 2026, MODIFICANDO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONDICIONANDO DETERMINADAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. | Arilson Lima | 04/11/2025 | 2ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO : 001/2025 | PROJETO DE EMENDA Nº 001/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ESPERANÇA, PARA DISPOR SOBRE O INÍCIO DA EXECUÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXPANSÃO DO BENEFÍCIO. | Adelson Beda | 07/10/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| REQUERIMENTO : 001/2025 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2025, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 | Arilson Lima | 07/10/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 012/2025 | O OFÍCIO N° 131/2025 DE ORIGEM DO GABINNETE DO PREFEITO ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E E DELIBERAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA O RESPECTIVO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ AO ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC/MA, PARA FINS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. | Mesa Diretora | 07/10/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 021/2025 | VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕOES DE FINANÇAS E ORCAMENTO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO DO PPA (PLANO PLURIANUAL) E DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL). | Mesa Diretora | 30/09/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 003/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA PADRE CICERO | Thiago do Mazin | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 001/2025 | PROJETO DE LEI Nº 006 DE 20 DE AGOSTO DE 2025. | Mesa Diretora | 02/09/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO : 001/2025 | SESSÃO SOLENE DE TESTE DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 | Thiago do Mazin | 26/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO : 001/2025 | PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, NO POVOADO JATOBA. | Teotônio Costa | 26/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| REQUERIMENTO : 003/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE CÍCERO, SN, BAIRRO VEREDA GRANDE, EM FRENTE A IGREJA BATISTA E OUTRO QUEBRA-MOLAS NA RUA TRAVESSA SÃO JOÃO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA GUIA. | Thiago do Mazin | 26/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO : 002/2025 | PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO POVOADO LAMEIRÃO. | Teotônio Costa | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 007/2025 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO (ESTÁTUA) DE SANTO ANTONIO, NO ALTO DO MORRO DA CRUZ, BEM COMO O MIRANTE AO SEU REDOR E A ESCADARIA DE ACESSO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ. | Pedro do Boneco | 11/08/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |