| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI: 012/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ PARA INCLUSÃO DE AÇÃO DESTINADA A EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Teotônio Costa | 18/08/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 011/2026 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Teotônio Costa | 18/08/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2017 SOB RESPONSABILIDADE DO SR. GLEYDSON RESENDE DA SILVA PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Teotônio Costa | 11/08/2026 | Lida e Encaminhada às Comissões | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 010/2026 | DISPÕES SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REORGANIZA OS NÍVEIS DE COMPOSIÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ. | Teotônio Costa | 15/07/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 009/2026 | PROJETO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, DESTINADA AO PLANEJAMENTO, PROJETO E AQUISIÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE AO MUNICÍPIO. | Teotônio Costa | 15/07/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 010/2026 | PARECER NÚMERO 010/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB A RESPONSABILIDADE DA SENHORA CLAUDIMÊ ARAUJO LIMA, PEREANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Teotônio Costa | 30/06/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 009/2026 | PARECER NÚMERO 009/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, SOB A RESPONSABILIDADE DA SENHORA CLAUDIMÊ ARAUJO LIMA, PEREANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Teotônio Costa | 30/06/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 008/2026 | PARECER NÚMERO 008/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR GLAYDSON RESENDE DA SILVA, PEREANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Teotônio Costa | 30/06/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 007/2026 | PARECER NÚMERO 007/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR GLAYDSON RESENDE DA SILVA, PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Teotônio Costa | 30/06/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 003/2026 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO SUCURUJU MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ. | Adelson Beda e Viviane Araujo | 23/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO NÚMERO 004/2027 | Adelson Beda | 15/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2027. | Adelson Beda | 15/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 006/2026 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/05/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 005/2026 | INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ-MA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL NÚMERO 15390 DE 15 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/05/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 008/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valderi Moura | 05/05/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 007/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valderi Moura | 05/05/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 004/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 28/04/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 | Apresentação e Encaminhada às Comissões |
| PROJETO DE LEI: 003/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 28/04/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 002/2026 | INSTITUI A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 104 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 28/04/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 001/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 03/03/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 001/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DE BARÃO DE GRAJAÚ. | Maioria dos Vereadores | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |