| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI: 012/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ PARA INCLUSÃO DE AÇÃO DESTINADA A EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Teotônio Costa | 18/08/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 011/2026 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Teotônio Costa | 18/08/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2017 SOB RESPONSABILIDADE DO SR. GLEYDSON RESENDE DA SILVA PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Teotônio Costa | 11/08/2026 | Lida e Encaminhada às Comissões | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 010/2026 | DISPÕES SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REORGANIZA OS NÍVEIS DE COMPOSIÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ. | Teotônio Costa | 15/07/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 009/2026 | PROJETO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, DESTINADA AO PLANEJAMENTO, PROJETO E AQUISIÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE AO MUNICÍPIO. | Teotônio Costa | 15/07/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 010/2026 | PARECER NÚMERO 010/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB A RESPONSABILIDADE DA SENHORA CLAUDIMÊ ARAUJO LIMA, PEREANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Teotônio Costa | 30/06/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 009/2026 | PARECER NÚMERO 009/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, SOB A RESPONSABILIDADE DA SENHORA CLAUDIMÊ ARAUJO LIMA, PEREANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Teotônio Costa | 30/06/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 008/2026 | PARECER NÚMERO 008/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR GLAYDSON RESENDE DA SILVA, PEREANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Teotônio Costa | 30/06/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 007/2026 | PARECER NÚMERO 007/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR GLAYDSON RESENDE DA SILVA, PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Teotônio Costa | 30/06/2026 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 001/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DE BARÃO DE GRAJAÚ. | Maioria dos Vereadores | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 028/2025 | INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJJAÚ-MARANHÃO NO CORRENTE ANO. | Maioria dos Vereadores | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNÍCIO DE BARÃO DE GRAJAÚ ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Teotônio Costa | 18/11/2025 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEEDUC/MA, PARA FINS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. | Teotônio Costa | 18/11/2025 | 2ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO : 001/2025 | PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, NO POVOADO JATOBA. | Teotônio Costa | 26/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO : 002/2025 | PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO POVOADO LAMEIRÃO. | Teotônio Costa | 26/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |