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| ATA DA SESSÃO: 029/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. | 29/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 028/2025 | INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJJAÚ-MARANHÃO NO CORRENTE ANO. | 28/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 028/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZOITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. | 28/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 027/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA ONZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. | 27/2025 - Ordinária | 18/11/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 013/2025 | Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do munício de Barão de Grajaú Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. | 27/2025 - Ordinária | 18/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 013/2025 | Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do munício de Barão de Grajaú Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. | 27/2025 - Ordinária | 18/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 010/2025 | Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Barão de Grajaú/MA para a Secretaria de Estado da Educação – SEEDUC/MA, para fins de reforma e ampliação de Unidade Escolar. | 27/2025 - Ordinária | 18/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 010/2025 | Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Barão de Grajaú/MA para a Secretaria de Estado da Educação – SEEDUC/MA, para fins de reforma e ampliação de Unidade Escolar. | 27/2025 - Ordinária | 18/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 026/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. | 26/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 006 e 007/2025 | Votação em primeiro e segundo turno da LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) e PPA (PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029). | 25/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 006 e 007/2025 | Votação em primeiro e segundo turno da LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) e PPA (PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029). | 25/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 001/2025 | Emenda que altera dispositivos da Lei Municipal N° 00/2025, que criou o programa bolsa esperança, estabelecendo o cronograma inicial de implantação e ampliação progressiva do número de famílias beneficiadas a fim de assegurar a imediata execução e efetividade da norma. | 25/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 001/2025 | Emenda que altera dispositivos da Lei Municipal N° 00/2025, que criou o programa bolsa esperança, estabelecendo o cronograma inicial de implantação e ampliação progressiva do número de famílias beneficiadas a fim de assegurar a imediata execução e efetividade da norma. | 25/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 001/2025 | Emenda que altera os artigos 4, 5, 6 e 7 do Projeto de Lei nº 006/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barão de Grajaú para o exercício de 2026, modificando dotações orçamentárias e condicionando determinadas autorizações do Poder Executivo. | 25/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 023/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025 | 23/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 022/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025 | 22/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 021/2025 | VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕOES DE FINANÇAS E ORCAMENTO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO DO PPA (PLANO PLURIANUAL) E DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL). | 21/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 021/2025 | VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕOES DE FINANÇAS E ORCAMENTO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO DO PPA (PLANO PLURIANUAL) E DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL). | 21/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 021/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025 | 21/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 019/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025. | 19/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 018/2025 | ATA DA SESSÃO DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025 | 18/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 002/2025 | PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO POVOADO LAMEIRÃO. | 16/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO: 001/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2025 | 2/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 007/2025 | Solicitar a construção do monumento (estátua) de Santo Antonio, no alto do morro da cruz, bem como o mirante ao seu redor e a escadaria de acesso, na sede do município de Barão de Grajaú. | 2/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO : 007/2025 | Solicitar a construção do monumento (estátua) de Santo Antonio, no alto do morro da cruz, bem como o mirante ao seu redor e a escadaria de acesso, na sede do município de Barão de Grajaú. | 2/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |