DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O reajuste e pagamento do piso salarial nacional aos professores do município de Barão de Grajaú/MA é uma medida essencial para valorizar a categoria e garantir a qualidade da educação. A valorização dos profissionais da educação é fundamental para atrair e reter talentos, além de promover um ambiente de trabalho mais motivador e produtivo. Portanto, é necessário que o município cumpra com a legislação vigente e assegure aos professores o direito ao piso salarial nacional, garantindo assim melhores condições de trabalho e uma educação de qualidade para os alunos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/03/2026 17:14:51 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 03/03/2026 17:15:03 | 1ª VOTAÇÃO | 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 3 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: TEOTÔNIO ALVES DA COSTA NETO | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 03/03/2026 17:15:49 | 2ª VOTAÇÃO | 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 3 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: TEOTÔNIO ALVES DA COSTA NETO | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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