PROJETO DE LEI: 001/2026

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 03/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Justificativa

O reajuste e pagamento do piso salarial nacional aos professores do município de Barão de Grajaú/MA é uma medida essencial para valorizar a categoria e garantir a qualidade da educação. A valorização dos profissionais da educação é fundamental para atrair e reter talentos, além de promover um ambiente de trabalho mais motivador e produtivo. Portanto, é necessário que o município cumpra com a legislação vigente e assegure aos professores o direito ao piso salarial nacional, garantindo assim melhores condições de trabalho e uma educação de qualidade para os alunos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/03/2026 17:14:51 CADASTRADO  CADASTRADO   
03/03/2026 17:15:03 1ª VOTAÇÃO  002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 3 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: TEOTÔNIO ALVES DA COSTA NETO
APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
03/03/2026 17:15:49 2ª VOTAÇÃO  002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 3 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: TEOTÔNIO ALVES DA COSTA NETO
APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 02/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Sessão: 02/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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Descrição Arquivos
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