PARECER NÚMERO 010/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB A RESPONSABILIDADE DA SENHORA CLAUDIMÊ ARAUJO LIMA, PEREANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER NÚMERO 009/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, SOB A RESPONSABILIDADE DA SENHORA CLAUDIMÊ ARAUJO LIMA, PEREANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER NÚMERO 008/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR GLAYDSON RESENDE DA SILVA, PEREANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER NÚMERO 007/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR GLAYDSON RESENDE DA SILVA, PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO SUCURUJU MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ.
Autor: Adelson Beda e Viviane Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO NÚMERO 004/2027
Autor: Adelson Beda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2027.
Autor: Adelson Beda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ-MA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL NÚMERO 15390 DE 15 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valderi Moura
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valderi Moura
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 104 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DE BARÃO DE GRAJAÚ.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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