AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ PARA INCLUSÃO DE AÇÃO DESTINADA A EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Teotônio Costa
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Teotônio Costa
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2017 SOB RESPONSABILIDADE DO SR. GLEYDSON RESENDE DA SILVA PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Teotônio Costa
Fase: Lida e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
DISPÕES SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REORGANIZA OS NÍVEIS DE COMPOSIÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, DESTINADA AO PLANEJAMENTO, PROJETO E AQUISIÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE AO MUNICÍPIO.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER NÚMERO 010/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB A RESPONSABILIDADE DA SENHORA CLAUDIMÊ ARAUJO LIMA, PEREANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER NÚMERO 009/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, SOB A RESPONSABILIDADE DA SENHORA CLAUDIMÊ ARAUJO LIMA, PEREANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER NÚMERO 008/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR GLAYDSON RESENDE DA SILVA, PEREANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
PARECER NÚMERO 007/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR GLAYDSON RESENDE DA SILVA, PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Teotônio Costa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO SUCURUJU MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ.
Autor: Adelson Beda e Viviane Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO NÚMERO 004/2027
Autor: Adelson Beda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2027.
Autor: Adelson Beda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ-MA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL NÚMERO 15390 DE 15 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valderi Moura
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valderi Moura
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 104 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DE BARÃO DE GRAJAÚ.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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