DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DE BARÃO DE GRAJAÚ.

VETO À EMENDA MODIFICATIVA E À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 006/2025

VETO À EMENDA MODIFICATIVA E À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 006/2025

ATA DA SESSAO ORDINÁRIA DO DIA NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB COM A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB COM A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJJAÚ-MARANHÃO NO CORRENTE ANO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZOITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA ONZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do munício de Barão de Grajaú Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do munício de Barão de Grajaú Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Barão de Grajaú/MA para a Secretaria de Estado da Educação – SEEDUC/MA, para fins de reforma e
ampliação de Unidade Escolar.

Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Barão de Grajaú/MA para a Secretaria de Estado da Educação – SEEDUC/MA, para fins de reforma e
ampliação de Unidade Escolar.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

Votação em primeiro e segundo turno da LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) e PPA (PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029).

Votação em primeiro e segundo turno da LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) e PPA (PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029).

Emenda que altera dispositivos da Lei Municipal N° 00/2025, que criou o programa bolsa esperança, estabelecendo o cronograma inicial de implantação e ampliação progressiva do número de famílias beneficiadas a fim de assegurar a imediata execução e efetividade da norma.

Emenda que altera dispositivos da Lei Municipal N° 00/2025, que criou o programa bolsa esperança, estabelecendo o cronograma inicial de implantação e ampliação progressiva do número de famílias beneficiadas a fim de assegurar a imediata execução e efetividade da norma.

Emenda que altera os artigos 4, 5, 6 e 7 do Projeto de Lei nº 006/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Barão de Grajaú para o
exercício de 2026, modificando dotações orçamentárias e condicionando
determinadas autorizações do Poder Executivo.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025

VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕOES DE FINANÇAS E ORCAMENTO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO DO PPA (PLANO PLURIANUAL) E DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL).

VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕOES DE FINANÇAS E ORCAMENTO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO DO PPA (PLANO PLURIANUAL) E DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL).

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025.