VETO À EMENDA MODIFICATIVA E À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 006/2025
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
VETO À EMENDA MODIFICATIVA E À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 006/2025
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB COM A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB COM A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJJAÚ-MARANHÃO NO CORRENTE ANO.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do munício de Barão de Grajaú Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional do munício de Barão de Grajaú Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Barão de Grajaú/MA para a Secretaria de Estado da Educação – SEEDUC/MA, para fins de reforma e
ampliação de Unidade Escolar.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Barão de Grajaú/MA para a Secretaria de Estado da Educação – SEEDUC/MA, para fins de reforma e
ampliação de Unidade Escolar.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Votação em primeiro e segundo turno da LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) e PPA (PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029).
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Votação em primeiro e segundo turno da LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) e PPA (PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029).
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda que altera dispositivos da Lei Municipal N° 00/2025, que criou o programa bolsa esperança, estabelecendo o cronograma inicial de implantação e ampliação progressiva do número de famílias beneficiadas a fim de assegurar a imediata execução e efetividade da norma.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Emenda que altera dispositivos da Lei Municipal N° 00/2025, que criou o programa bolsa esperança, estabelecendo o cronograma inicial de implantação e ampliação progressiva do número de famílias beneficiadas a fim de assegurar a imediata execução e efetividade da norma.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda que altera os artigos 4, 5, 6 e 7 do Projeto de Lei nº 006/2025, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Barão de Grajaú para o
exercício de 2026, modificando dotações orçamentárias e condicionando
determinadas autorizações do Poder Executivo.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕOES DE FINANÇAS E ORCAMENTO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO DO PPA (PLANO PLURIANUAL) E DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL).
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
VOTAÇÃO DO PARECER DAS COMISSÕOES DE FINANÇAS E ORCAMENTO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO DO PPA (PLANO PLURIANUAL) E DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL).
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO POVOADO LAMEIRÃO.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar a construção do monumento (estátua) de Santo Antonio, no alto do morro da cruz, bem como o mirante ao seu redor e a escadaria de acesso, na sede do município de Barão de Grajaú.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicitar a construção do monumento (estátua) de Santo Antonio, no alto do morro da cruz, bem como o mirante ao seu redor e a escadaria de acesso, na sede do município de Barão de Grajaú.
Sessão: 2/2025 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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